CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Proprietária da Daslu deve processar União

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232